Artigo 392 clt

Artigo 392 clt, Nome do livro: clt - da proteção à art 392 a empregada gestante (cento e vinte) dias previstos neste artigo § 4o é garantido à empregada, durante a.
Artigo 392 clt, Nome do livro: clt - da proteção à art 392 a empregada gestante (cento e vinte) dias previstos neste artigo § 4o é garantido à empregada, durante a.

Clt - consolidação das leis do art 392 - a empregada gestante tem direito à licença-maternidade para os fins previstos neste artigo. Acrescenta o art 391-a à consolidação das leis do trabalho - clt, aprovada pelo decreto-lei n o 5452, de 1 o de maio de 1943. Nos termos do art 392, § 1º, da clt c/c art 343, § 2º parágrafo 1 artigo 392 do decreto lei nº 5452 de 01 de maio de 1943 art 392. Durante o período a que se refere o artigo 392, a mulher terá direito ao salário integral e, quando variável retornar ao índice da clt. Atestado “amamentação” - lenda ou direito da mulher comentários sobre os artigos 392 e 396 da clt, decreto 3048/99, artigo 93 e artigos 236 e 239.

Atualização jurídica: publicada a lei nº 12812/2013, acrescentando o artigo 391-a à clt, nos seguintes termos: art 391-a a confirmação do estado de. Ainda sobre essa questão do auxílio maternidade, no parágrafo 3º do mesmo artigo da clt o parágrafo 4º do artigo 392 da clt dá os seguintes direitos. Art 389 - toda empresa ã© obrigada: (redaã§ã£o de conformidade com o decreto-lei n⺠229, de 2821967) i - a prover os estabelecimentos de medidas. § 1º - para os fins previstos neste artigo, o início do afastamento da empregada de seu trabalho será determinado por atestado médico nos termos do art 375, o.

Artigo 392 da clt - da licença-maternidade | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas. Artigo 392-a | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à consolidação das leis do. A licença maternidade está inserida na consolidação das leis trabalhistas (clt), portanto atende dica: é baseado neste artigo (392. Apesar do surgimento da lei que acrescentou o artigo 392-a na clt, há que se ressaltar que aquela não se desprendeu do caráter biológico. Lei nº 12010 de 03082009 - lei de adoção: altera artigo 392-a da clt, eca, código civil,dentre outros.

Publicado novo artigo na clt: 391-a veja na íntegra. Está garantido na clt, art 396: para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2. Clt - art 389 - da proteção do trabalho da mulher sumular ou de informativos dos tribunais) para este artigo por meio de nosso correio eletrônico. Clt artigos 352 a 401 para acessar artigo específico, clique no número correspondente: 352 353 367 368381 382 392 392a 354 369 383 393 355 370 38.

392 clt ), o que deverá ser comprovado em sede artigo 392 do decreto lei nº 5452 de 01 de maio de 1943 art 392 do decreto lei 5452/43. Crítica sobre a constitucionalidade do artigo 392-a da clt, principalmente no que tange aos princípios do melhor interesse da criança e da dignidade da pessoa. O presidente da república , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item iii, da constituição. § 1º - o excesso, nos casos deste artigo, poderá ser exigido independentemente de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de 10. Números das leis trabalhistas citadas na cartilha: x clt artigo 389 seção iv / portaria 3296, de 03/09/86, artigo 1° - creche ou reembolso- creche x clt artigo.

Foi alterado artigo 392-a da clt a vigência, em relação ao artigo 392-b, ficou estipulada para 90 dias da publicação da lei, ou seja. Em relação ao trabalho, de acordo com o artigo 392 da consolidação das leis do trabalho (clt) do brasil, a mulher grávida/mãe que amamenta tem direito a.

392 da clt (redação da lei n § 2º a data de início do salário-maternidade coincidirá com a data do fato gerador previsto no § 1º deste artigo. Área restrita a assinantes seu código: sua senha: esqueceu sua senha clique aqui se não é cliente, clique aqui e solicite acesso experimental. Recentemente, em dezembro de 2013, o tst alterou a redação da súmula 392 é muito grande isto que o stf já julgou e determinou que mesmo concursado clt. O art 392, § 4º, ii, da clt prevê a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo próximo artigo artigo 392-a. Da licença amamentação - artigo 392 da clt conforme o parágrafo 2º do artigo 392 da clt, a empregada possui o direito a prorrogação da licença maternidade.


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